Como comprar imóveis

Cuidados na hora de comprar imóveis

Comprar imóveis de olhos fechados, sem tomar uma série de precauções, pode levar à perda do capital investido, às vezes fruto de toda uma vida de trabalho. Portanto, ao comprar um imóvel na planta, usado ou ao adquirir um terreno, é essencial tomar as seguintes precauções:

Na planta. Em geral, segue as regras estabelecidas pela Lei de Condomínios e Incorporações Imobiliárias. O incorporador antes de negociar qualquer unidade deve arquivar no cartório do registro de imóveis o título de propriedade do terreno, certidão negativa de ônus reais, certidões negativas de tributos relativas ao terreno e ao proprietário, projeto aprovado pela prefeitura, memorial descritivo da obra, cálculo das áreas (total, a construir e das partes comuns), orçamento detalhado da obra e minuta da futura convenção de condomínio.

Usados. A primeira providência que o comprador deve tomar é consultar a prefeitura para verificar se consta projeto aprovado para novo alinhamento do logradouro, que implicará na execução de recuo.

Caso o comprador pretenda utilizar o imóvel para fins econômicos, deve consultar a prefeitura para verificar se o regulamento de zoneamento permite o uso pretendido. Para isso deverá aprovar um projeto na prefeitura para modificação do uso. A autorização se dá através do Alvará de Localização de Estabelecimento, emitido pela Secretaria Municipal de Finanças.

Finalmente, o comprador deve solicitar ao vendedor as certidões do imóvel e fazer uma vistoria técnica assessorado por um engenheiro civil ou arquiteto.

Terreno. Também neste caso é essencial fazer pesquisa na prefeitura sobre a existência (ou não) de projeto de alinhamento e quais os usos permitidos para o logradouro de acordo com o Regulamento de Zoneamento.

Freqüentemente, a existência de Projeto Aprovado de Alinhamento implica na exigência do recuo, depreciando o valor do imóvel. Isso ocorre porque não é permitida a construção na área atingida pelo recuo.